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MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. A …

Empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salário

As pequenas e médias empresas que quiserem buscar o crédito emergencial oferecido pelo governo para pagar os salários de seus funcionários devem, primeiro, quitar ou parcelar eventuais dívidas que tenham com a assistência social. A informação é da Secretaria da Receita Federal. A linha de crédito emergencial para dois meses de salários, com recursos de …

Empregadores domésticos também podem aplicar a MP 936/20

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. E o empregador doméstico podem aderir ao programa. O programa prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução proporcional de jornada, mediante o pagamento …

A importância de se reinventar no mercado de trabalho

Devido ao avanço cada vez mais rápido da tecnologia, é muito comum que situações alterem com uma frequência significativa. As práticas, ocupações e concepções seguem em infinita transição. Portanto, a adaptação, que sempre fez parte da vida, está cada vez mais presente. A agilidade já não é mais uma opção. Quem não se adapta, acaba …

Coronavírus em SC: regras para hotéis, restaurantes e comércio de rua

O Governo do Estado publicou, neste domingo, 12, a portaria (veja aqui) com as regras que devem ser seguidas por hotéis, pousadas, albergues, restaurantes, cafés, bares, lanchonetes, comércio de rua e afins, que estão autorizados a funcionar a partir desta segunda-feira, 13. Também foi publicada a portaria (veja aqui) que permite às polícias militar e …