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Governo sanciona marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 01/06 o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do …

Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial

Nesta quarta-feira (2/6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma iniciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n° 1.282/2020, com ampla atuação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Nasceu como medida de auxílio às …

Receita Federal alerta sobre divergências na operação ‘Fonte Não Pagadora’

Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte. Empresas com divergências precisam se regularizar para que não sejam multadas. Com a multa, a dívida aumenta 75% a 225%, primeira fase da operação ‘Fonte Não Pagadora’ foi realizada em 2019 e 2020. Durante análise, foi observado um …

Funcionário sofreu acidente de trabalho, quais os deveres da empresa?

Lesões ou quedas no local de trabalho não são acontecimentos raros, todo local está sujeito a acidentes, alguns mais e outros menos, por isso é necessário que as empresas estejam cientes de suas responsabilidades nesses casos.   O acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício do trabalho, ocasionando lesões temporárias ou permanentes …

Certificado Digital – o que é, como funciona e os tipos mais usados

Não dá para negar que a internet facilita muito a vida das pessoas, seja no meio corporativo ou pessoal, contudo, essa liberdade acaba trazendo graves riscos junto de si: tratam-se das fraudes. Como forma de combater o problema, foi desenvolvido o certificado digital.   Essa ferramenta garante segurança aos usuários, protegendo dados e garantindo a …

12 dicas para economizar combustível na estrada e na cidade

Possuir um automóvel é um sonho de todo brasileiro que gosta de um pouco de conforto. Mas tudo tem um lado meio ruim, não é mesmo?! Além das despesas com o veículo, o combustível está pesando nos bolsos dos motoristas.   Desde o início de 2021, a gasolina teve um aumento de mais de 50% …