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Receita Federal aperta o cerco aos devedores

por grupometa • 20/10/2015 • 09:21

Diversas ações de fiscalização e cobrança vêm sendo desenvolvidas visando um incremento na arrecadação.

 

A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica na arrecadação federal.

Entre janeiro a setembro de 2015 foram lavrados autos de infração no valor de R$ 87,975 bilhões. Esse valor corresponde a um acréscimo de 9,7% em relação ao mesmo período de 2014.

Apenas no estado de São Paulo foram lavrados, de janeiro a setembro de 2015, autos de infração no valor de R$ 57 bilhões, representando um acréscimo de 29% em relação ao que foi lançado no mesmo período de 2014.

Foram constituídos, também, grupos para acompanhar o comportamento dos principais devedores do Fisco, com aplicação de diversas medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados ilícitos ou fraudes. Dentre tais medidas, destacam-se, conforme o caso: exclusão de parcelamentos especiais como REFIS, PAES e PAEX; inscrição no CADIN; exclusão de benefícios e/ou incentivos fiscais; exclusão do Simples Nacional; arrolamento e bloqueio de bens e representação fiscal para fins penais.

A lavratura dos autos de infração é feita pelos Auditores-Fiscais do órgão e as ações de cobrança são desenvolvidas pelos Auditores-Fiscais, Analistas-Tributários, Analistas e Técnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribuições. São, no estado de São Paulo, mais de 5.000 servidores desenvolvendo esses trabalhos.

Os créditos constituídos pela Receita Federal não recolhidos são, após vencidas as etapas de cobrança administrativa, encaminhados para inscrição em dívida ativa, quando, então, passam a ser cobrados na esfera judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Os 500 maiores devedores foram divulgados pela PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Vale, Carital Brasil (ex- Parmalat) e Petrobras são os três maiores devedores.
Dados incluem débitos em cobrança, em garantia, parcelados e suspensos. Em primeiro lugar da lista, aparece a Vale, com uma dívida de R$ 41 bilhões. Deste valor total, R$ 2,08 milhões estão em cobrança, R$ 745 milhões foram dados em garantia, R$ 32,88 bilhões estão suspensos por decisão judicial e R$ 8,27 bilhões foram parcelados. Em segundo lugar na lista de maiores devedores da dívida ativa, aparece a Carital Brasil, anteriormente conhecida como Parmalat Participações, com R$ 24,91 bilhões em débitos. Todo este valor está em cobrança. Em terceiro, figura a Petrobras, com débito de R$ 15,62 bilhões inscrito em dívida ativa. A empresa estatal, que está envolvida em irregularidades na operação Lava Jato, porém, tem toda sua dívida parcelada. Ou seja, o valor está sendo pago ao governo, que lançou, nos últimos anos, vários programas de parcelamento de dívidas tributárias.

Fonte: Receita Federal do Brasil e G1 Notícias

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