Desoneração: Empresas de TI querem alíquotas menores e divisão do prejuízo | Blog

Contabilidade/Fiscal

Desoneração: Empresas de TI querem alíquotas menores e divisão do prejuízo

por peterson • 20/07/2015 • 10:38

O setor de Tecnologia da Informação defendeu junto aos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia que haja mudanças no projeto que mexe na desoneração da folha de pagamento, já aprovado na Câmara. A ideia é eliminar as exceções, conforme inseridas pelos deputados, equilibrando as alíquotas em apenas dois campos, como atualmente, mas em percentuais mais baixos do que deseja o governo.

“Estamos propondo uma ‘reoneração republicana’. O ideal seria manter a política como é hoje, mas abrimos uma possível discussão para que o sacrifício seja equitativo para todos os setores, com alíquotas de 3% e 1,5%, mantendo-se obrigatoriedade do recolhimento sobre receita bruta, algo importante para inibir informalidade do trabalho, característica do setor até 2011”, destacou o presidente da Brasscom, Sérgio Gallindo.

Depois de iniciar um processo de desoneração da folha de pagamento ainda em 2010 – substituindo a contribuição ao INSS por alíquotas de 1% e 2,5% sobre o faturamento, a depender do setor – o governo resolveu cortar o benefício à metade, elevando os percentuais sobre a receita para 2% e 4,5%. Na Câmara, no entanto, os setores de call centers, empresas jornalísticas e de radiodifusão, transportes, calçados e alguns alimentos ganharam tratamento diferenciado, com alíquotas mais baixas, de 1,5% e 3%.

Portanto, empresas de TI estão querendo que esses índices ‘excepcionais’ venham a ser generalizados. Do contrário, haveria risco de demissões e reduções salariais. “Se for mantido o aumento da alíquota para 4,5%, isso tem poder, por si só, de produzir erosão dos empregos, nos próximos dois anos e meio, de 81 mil postos de trabalho, e erosão de salários de 0,5% ao ano”, emendou Gallindo.

Na prática, o setor reclama que a política criada em 2010 para TICs – e que até 2014 gerou 88 mil postos de trabalho – será perdida. Além disso, calcula que em tecnologia da informação a desoneração da folha já gerou até superávit às contas públicas. “O aumento da alíquota não é um bom negócio para o Estado. A base cresceu 14%, a renda 16%. O setor produziu equilíbrio previdenciário logo de início. No segundo ano já chegamos a um superávit de R$ 157 milhões e ele pode passar de R$ 320 milhões nos próximos anos”, disse o presidente da Brasscom.

Fonte: Convergência Digital

Artigos relacionados

Newsletter

Receba dicas e as novidades do mercado para ganhar muito mais tempo e eficiência nas operações da empresa! Preencha seus dados e assine nossa newsletter: