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Entenda as mudanças que virão com o Bloco K

por Grupo Meta • 03/12/2015 • 14:05

Entenda as mudanças que virão com o Bloco KUm assunto que tem trazido preocupações nas empresas e indústrias é a volta do Bloco K (livro de registro de controle de produção e estoque), o qual entrará em vigor obrigatório em janeiro de 2016. As empresas que não prestarem as informações do Bloco K estarão sujeitas à multa e até mesmo suspensão dos serviços prestados pela Receita Federal, como é o caso da emissão de notas fiscais.

Quer saber mais? Continue com a gente!

O que é o Bloco K

Para entender o que é o Bloco K é preciso conhecer duas siglas: SPED e EFD.

SPED: Sistema Público de Escrituração Digital. Este é composto por 5 grupos: NF-e, CT-e, EFD, ECD e NFS-e.

EFD: Escrituração Fiscal Digital. O Bloco K faz parte da categoria EFD.

O Bloco K é um livro de registro de controle de produção e estoque, o qual deverá conter informações quanto à produção, dentre elas citamos algumas:

  • Quantidade produzida;
  • Matéria-prima utilizada;
  • Movimentações internas de estoque;
  • Matéria-prima utilizada na produção por terceiros;

O Bloco K será transmitido para a Receita Federal de forma digital, ao contrário do que vinha sendo feito com o Livro de Registro de Produção e do Estoque, entregue de forma manual e anual.

Quem deve enviar o Bloco K?

Indústrias e atacadistas deverão enviar o Bloco K, além disso, empresas equiparadas às mencionadas também terão de enviar. É importante destacar que, pelo menos no início, as empresas do Simples Nacional e os micro empreendedores individuais (MEI) estão isentos da obrigação.

Mudanças com o Bloco K

Com a obrigatoriedade do Bloco K o fisco terá acesso às informações de estoque e inventário, além do processo de produção, permitindo o cruzamento de informações e saldos do SPED.

Com o acompanhamento das informações de compra de matéria-prima, ordens de produções, produtos intermediários e demais, os quais geram a apuração do ICMS e IPI, o fisco poderá avaliar as divergências de informações entre estoque (Bloco K) e inventário (Bloco H), considerando a possibilidade de sonegação.

Prazos de Entrega do Bloco K

O Bloco K deve ser fornecido mensalmente, pelo menos em um primeiro momento, contudo, ao que tudo indica é que a integração do sistema eletrônico + Bloco K irá conduzir a uma transmissão de informações de produção em tempo real.

Prazo para implementação do Bloco K

A obrigatoriedade do envio do Bloco K inicia em:

1º de janeiro de 2016

a) Para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes à empresa com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00;

b) Para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este.

1º de janeiro de 2017

a) Para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes à empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00;

1º de janeiro de 2018

a) Para os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial.

Dificuldade enfrentada com o Bloco K

A primeira das dificuldades refere-se à interferência causada pelo Bloco K na entrega dos demais livros, devido ao fato de ter se tornado uma parte da EFD-ICMS/IPI, podendo, caso o documento esteja errado, impedir de entregar as obrigações acessórias.

Já a outra dificuldade ocorre no momento de ajustar o estoque, antes realizado anualmente. Agora, o ajuste deverá ser mensal para evitar transtornos no momento da apresentação do Bloco H (inventário).

Veja o texto original no SINDCONT-SP aqui.

Como introduzir o Bloco K na sua empresa

Para conseguir prestar todas as informações corretamente através do Bloco K, o ideal é que a empresa recorra a um bom software de ERP (Enterprise Resource Planing – planejamento de recursos da empresa), juntamente com um PCP (Planejamento de Controle da Produção).

Recorrer também a um contabilista é uma boa opção. As informações prestadas são fornecidas pelo setor de produção em si (softwares), contudo, para montar a organização dos dados e envio do Bloco K o ideal é um profissional contábil.

Entendeu as mudanças que virão com a obrigatoriedade do Bloco K? Conte com a gente para lhe ajudar!

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