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Freteiros – Cálculos especiais e Autônomos – Vínculo empregatício

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Freteiros – Cálculos especiais

A base de cálculo do INSS é 20% do valor da remuneração. A base de IRRF é de 10% do valor da remuneração para transportadores de cargas. Para transportador de passageiros, a base de cálculo do IRRF é de 60%. A empresa também deve reter 2,5% de INSS, ref. a SEST/SENAT.

Autônomos – Vínculo empregatício

Trabalhador autônomo é aquele que exerce atividade profissional habitual e por conta própria, prestando serviços a terceiros sem relação de emprego, atuando com inteira liberdade, como patrão de si mesmo, sem cumprimento de horário e subordinação. Se esses requisitos não forem cumpridos e ocorrer a habitualidade, o autônomo poderá pedir vínculo empregatício e a empresa ter que arcar com os encargos trabalhistas (férias, 13º salário e FGTS).

Estas Notas Fiscais devem ser enviadas copia para o Meta Folpag até o dia 25 do mesmo mês em que foi emitida a nota do autônomo, para geração das guias de INSS, de IRRF e informações a GFIP e ESOCIAL.

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