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Você emenda as férias com a licença maternidade?

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  1. No 1° dia do retorno da licença maternidade a funcionária deverá fazer o exame de retorno ao trabalho, conforme NR-7. Será informado no eSocial no evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador).
  2. A data do evento S-1210 (pagamento de rendimentos do trabalho), em relação ao pagamento das férias, será até 2 dias antes da funcionária gozar as férias, não podendo coincidir com a data do afastamento por férias (S-2230). O prazo de envio do evento é até o dia 07 de cada mês.
  3. A funcionária só poderá sair de férias até 2 dias que antecedem seu repouso semanal remunerado – Incluído pela Reforma Trabalhista.

 

Fiquem atentos: há uma ordem de envio dos eventos ao eSocial e ele não permitirá, por exemplo, o envio do exame de retorno ao trabalho e evento de afastamento de férias nas mesmas datas.

Sugestão: sair de férias a partir do 3° dia após o retorno da licença, para nesse período ser enviado os eventos S-2220, S1210 (até o dia 07 do mês subsequente, porém com data de pagamento até 2 dias antes do início do gozo) e S2230 (afastamento por férias).

 

Essas regras valem também para os empregados que estão em afastamento no INSS por motivo de doença ou acidente de trabalho.

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