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Conheça a diferença de assinatura eletrônica e digital

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O mundo está cada vez mais digital. A cada ano, mês ou semana, a tecnologia se inova, tornando-se cada vez mais evidente e, inclusive, necessária para a população. Empresas estão crescendo e aceitando a modernização que tanto precisam.

diferença de assinatura eletrônica e digital

A mudança na realização de compras, consultas, pagamentos e transações bancárias, consequentemente alterou outros processos. As formas de declaração de vontade e assinaturas, por exemplo, evoluíram ao mesmo ritmo. É muito comum que hoje, assinaturas não sejam mais feitas em caneta e papel, e sim através de assinaturas eletrônicas e digitais. Mas então, qual a diferença de assinatura eletrônica e digital?

Embora ambas possuam a validade jurídica amparada na Medida Provisória 2200-2, essas levantam uma questão que ainda deixa muita gente confusa: toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital.

Não entendeu? Tudo bem, explicamos melhor abaixo:

 

Assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica é semelhante à assinatura física quando se fala no aceite do conteúdo do documento, o que muda são algumas regras de autenticação.

Para que exista validade jurídica e maior segurança, a assinatura física deve ter reconhecimento em firma. Ou seja, estar registrada no cartório, para que se possa garantir sua autenticidade.

Já na assinatura eletrônica não há reconhecimento em cartório. O que garante a sua integridade e autenticidade é o conjunto de verificações que se obtém a partir de softwares, ou ainda, sites que gerenciam documentos eletrônicos de dados pessoais e da ação como: CPF, data de nascimento, e-mail, hora, IP e geolocalização.

Sendo garantida pela Medida Provisória 2.202/2001, a assinatura eletrônica poderá ser digitalizada ou ter sua validade assegurada por meio de outras informações.

 

Assinatura digital

A assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica e, seu uso requer a emissão do certificado digital em uma certificadora credenciada pelo ICP-Brasil.

O certificado digital representa a identidade digital de uma pessoa física ou jurídica no meio eletrônico, elaborada por meio da criptografia dos dados de cada usuário.

São vários os modelos de certificado digital, portanto, para cada emissão há um custo e uma validade. Com todos os processos, a segurança acabou se tornando um destaque em meio as demais assinaturas eletrônicas, já que AC (Autoridade Certificadora) fez sua parte para garantir que o signatário corresponda à sua identidade digital.

É preciso compreender que o certificado ICP-Brasil não é o único meio para comprovação de autoria e integridade, sendo possível a confirmação de outras formas eletrônicas e, inclusive certificados não emitidos pela ICP-Brasil.

 

A utilização do certificado

Todas as dificuldades enfrentadas em 2020 deram espaço para que houvesse incentivo e aceleração do processo de recursos digitais. Houve, então, a ampliação do aceite de assinaturas eletrônicas nas interações com os entes públicos, ainda que avaliando seu nível de complexidade e segurança.

O meio de comprovação já foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, que assegura a eficácia desse, inclusive, na execução de contratos eletrônicos.

É questão de tempo até que a assinatura física e quantidade desnecessária de burocracias façam parte do passado, se levar em consideração que grande parte dos sites e serviços públicos já podem ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica.

Conheça o que é o certificado digital, como funciona e os tipos mais usados.

 

No fim, podemos entender como principal diferença de assinatura eletrônica e digital, a forma de cadastro e a comprovação da identidade do proprietário, assim como a garantia de segurança que essas possuem.

 

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