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4 razões para contratar o seguro Garantia Judicial

por Grupo Meta • 21/08/2018 • 16:04

Nenhuma empresa está livre de ser acionada na Justiça, tanto por seus funcionários e público consumidor, quanto por órgãos reguladores. Neste contexto, estar amparado por uma apólice de Seguro Garantia Judicial pode ser imprescindível para preservar as suas finanças, diante de uma sentença estipulada pelo Juízo. Trata-se de um seguro que garante o pagamento de valores que o Tomador necessite realizar nos trâmites de processos judiciais trabalhistas, cíveis e/ou de Execuções Fiscais da União, Estados e/ou Municípios. Uma alternativa muito mais viável do que a caução em dinheiro, fiança bancária ou penhora de bens.

Você ainda não conta com essa proteção? Confira a seguir quem pode contratar o seguro Garantia Judicial, como ele é aplicado e alguns dos melhores motivos para você contratar esse serviço.

 

Saiba como funciona o seguro Garantia Judicial

Essa modalidade de seguro tem como objetivo não causar prejuízo aos investimentos ou caixa de uma organização. O seu funcionamento é bem simples: ao ser determinado em juízo o valor da sentença, o empresário cauciona o referido valor com uma apólice de seguro garantia ao invés de fazê-lo através de fiança bancária, dinheiro ou penhora de bens. Destaca-se que a cobertura da apólice nesta modalidade está limitada ao valor da garantia, bem como somente terá efeito depois de transitada em julgado a decisão ou acordo judicial, cujo valor da condenação ou da quantia acordada não tenha sido honrado pelo tomador.

Podem adquirir esse seguro todas as pessoas jurídicas com limite de crédito aprovado e que precisam efetuar cauções em processos judiciais.

Agora que você já tirou suas dúvidas sobre o seguro Garantia Judicial, separamos 4 razões para você contratá-lo de vez e integrar à sua empresa.

 

  1. A empresa não compromete seu capital de giro

Ao optar por essa modalidade de cobertura, se a empresa precisar caucionar um processo judicial, não precisará tirar dinheiro do seu caixa hoje, o que poderia comprometer o seu fluxo de caixa. A Seguradora dá ao Juízo a garantia de que o valor da  ação judicial (comumente o valor da importância segurada da apólice mais 30% de honorários advocatícios) será efetivado após trânsito em julgado, caso o tomador por algum motivo não honre com suas obrigações.

 

  1. Evita que o patrimônio da empresa seja imobilizado pela Justiça

Diante da situação em que o Juízo estabelece uma sentença para um processo judicial, seja ele trabalhista, cível ou de Execuções Fiscais da União, Estados e/ou Municípios, muitas empresas caucionam a ação com seu patrimônio: dinheiro ou bens. Ao caucionar um processo judicial com apólice de Seguro Garantia, a empresa não corre o risco de ter seu patrimônio imobilizado, deixando livre seus bens e fluxo de caixa para honrar com suas obrigações cotidianas.

 

  1. Tem um custo menor em relação à fiança bancária

Antes da institucionalização do seguro garantia no mercado brasileiro, as empresas comumente faziam o uso da fiança bancária como forma de caução nos processos judiciais. Trata-se de uma modalidade de caução muito mais cara quando comparada com o seguro garantia.

A seguradora estipula um limite de crédito e a partir desse valor, o contratante pode emitir quantas apólices necessitar, ou seja, o seguro não interfere na linha de crédito da empresa junto aos bancos e não requer uma contrapartida de contratação de produtos, geralmente exigida pelos bancos para poder emitir a carta fiança.

 

  1. Rapidez na emissão das apólices

Ao solicitar a cobertura da seguradora, a apólice poderá ser emitida em questão de horas. No caso da fiança bancária, o dinheiro é liberado dentro de 7 a 15 dias — tempo considerado longo para quem tem urgência em fechar contratos. O seguro Garantia Judicial diminui a burocracia enfrentada pela organização em um momento crítico e ajuda a proteger o seu negócio, garantindo que os seus compromissos judiciais sejam cumpridos.

Quer encontrar as melhores soluções para a sua empresa? Entre em contato com o Grupo Meta e descubra o que podemos fazer por você!

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