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Mão de obra temporária: como funciona?

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Há situações que exigem mais esforços das empresas do que de costume, esses normalmente são chamados períodos sazonais.

 

Quando ocorrem esses aumentos extraordinários de demanda ou ainda, quando é necessário substituir funcionários por um tempo determinado (durante férias, licença-maternidade, treinamentos ou outras necessidades), a contratação de funcionários temporários mostra-se como a ideal para setores de serviço, indústria ou comércio.

Mas quais aspectos devem ser levados em consideração nessa hora? Quais vantagens e cuidados devem ser observados na contratação de mão de obra temporária? O post vai esclarecer essas e outras dúvidas.

 

O que é mão de obra temporária?

É o exercício de um profissional temporário contratado para atuar na função durante um tempo determinado.

É regulamentado pela Lei 6019/74 e 13.429/17, normalmente desempenhando uma função de transição ou ainda, substituição de um empregado regular em eventos relacionados a licença-saúde, maternidade, férias ou outros tipos de afastamento.

A mão de obra temporária pode ser utilizada também em aumentos extraordinários de demanda.

Geralmente ocorrem em épocas sazonais de venda ou em fechamento de demonstrações contábeis, por exemplo, que exige uma grande carga de trabalho em um curto espaço de tempo.

Pode ser requisitado quando houver implementação de um novo sistema, substituindo funcionários em treinamento ou que estão em outras unidades da empresa.

Também é comum que o profissional de mão de obra temporária, depois de devidamente treinado e integrado, passe a fazer parte da empresa com contrato de empregado regular.

Diante da atual situação econômica do país muitos brasileiros encontram-se desempregados, o que faz do trabalho temporário uma ótima opção para aqueles que precisam trabalhar para pagar as suas contas.

 

Como ocorre a contratação de um trabalhador temporário?

A admissão do trabalhador temporário deve ser feita através de uma empresa privada de trabalho temporário, credenciada pelo Governo Federal.

Nunca de forma direta. Caso ocorra contratação diretamente pela empresa, o funcionário será considerado um empregado contratado por tempo indeterminado.

É necessário que seja feito um contrato entre a empresa prestadora de serviço temporário e a tomadora de serviço, com prévia análise do histórico da empresa fornecedora da mão de obra.

É imprescindível que o documento contratual contenha as informações referentes aos motivos que justificam a demanda de trabalho temporário, bem como a modalidade da remuneração.

 

Não deixe de solicitar à empresa prestadora de serviços o Certificado de Registro de Empresa de Trabalho Temporário.

 

Mesmo que uma empresa terceirizada esteja realizando a contratação, algumas atitudes e precauções devem ser tomadas para que tudo ocorra de acordo com as normas de seu estabelecimento:

  • Deve-se realizar entrevista com a pessoa indicada pela contratada para trabalhar temporariamente dentro de sua empresa, com o objetivo de conhecê-la melhor;
  • Caso sua empresa tenha integração, peça para que o trabalhador participe desse processo, situando-o no ambiente de trabalho.

Com essas medidas, a contratação deve ser um sucesso.

 

Mão de obra temporária ou terceirização?

Ainda é muito comum a confusão entre os termos mão de obra temporária e a terceirização, por isso, explicaremos um pouco sobre cada um deles.

mão de obra terceirizada caracteriza-se pelo fato de que a empresa contratante dos funcionários terceirizados têm responsabilidade de fornecer a mão de obra equipada com os EPI´s e uniformes necessários, instituir controle de ponto e jornada, assim como os demais itens pertinentes a relação trabalhista.

Na terceirização não existe tempo estipulado para o término de contrato de serviço.

Já na mão de obra temporária o contrato poderá ser firmado por 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90, totalizando então 270 dias, com a permanência das condições que o ensejaram.

Conseguiu entender quais são as principais diferenças entre mão de obra temporária e terceirização?

Continue lendo nosso artigo e aprenda ainda mais sobre trabalho temporário.

 

Quais são as características do trabalho temporário?

Algumas características são próprias e só observadas no trabalho temporário, entre elas temos:

  • O trabalhador temporário poderá substituir outro empregado, exercendo as mesmas funções que esse desempenhava na empresa. Desta forma, tem o direito de receber o mesmo salário;
  • O trabalhador temporário pode ser contratado para atuar em quaisquer atividades da empresa;
  • O trabalhador temporário irá desempenhar sua função com pessoalidade e sob a direção da empresa que contratou o serviço;
  • É a prestadora de serviços quem paga o salário, o FGTS, bem como os impostos previdenciários, portanto, deve fazer o seu contrato e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • O prazo de contratação de um trabalhador temporário não pode ser superior a 9 meses, salvo quando há exceções apontadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
  • A contratação do trabalhador temporário deve estar atrelada a dois motivos básicos: atendimento à necessidade de substituição de pessoal permanente da empresa ou então, quando há aumento extraordinário de demanda, como acontece em épocas especiais do ano ou durante fechamento, por exemplo;
  • A empresa que contratou o serviço decidirá se ele será feito ou não, já que é ela que possui o poder de comando sobre a prestação de serviços;
  • O profissional que atua como trabalhador temporário deve trabalhar por período temporário em várias empresas diferentes, para que não tenha o risco de caracterizar a relação de emprego, pois não pode haver exigência de pessoalidade na realização das tarefas;
  • Não existe nenhuma obrigação em relação à especialização do trabalho temporário, apenas é necessário que o funcionário esteja apto a desempenhar as funções que serão contratadas.

Por fim, em nenhuma hipótese o trabalhador temporário pode ser contratado para substituir alguém que foi demitido: o contrato de trabalho temporário não pode ser utilizado para a contagem de serviço deste funcionário na empresa. Afinal, ele não se iguala ao contrato comum previsto nas normas da CLT, para a aplicação de multas e sanções no momento da demissão do empregado.

 

Quais vantagens?

A contratação da mão de obra temporária possui diversas vantagens. Uma delas é o atendimento – muitas vezes de forma imediata – para uma demanda extraordinária de mão de obra.

Isso ocorre em momentos onde há grande necessidade da contratação de trabalhadores para a manutenção da produtividade da empresa.

A facilidade no desligamento ou na substituição do trabalhador por outro também é um dos pontos mais interessantes.

Sem falar que a prorrogação do prazo inicial do contrato pode ser realizada conforme a necessidade do contratante.

Caso seja necessário e de desejo do contratante, em uma possível contratação efetiva, esse funcionário já conhecerá e estará familiarizado com o ambiente, com o sistema e também com os outros colaboradores da empresa.

Esse fator poderá ser útil, já que o trabalhador estará acostumado as regras da empresa e estando apto a agir de acordo com os processos internos.

 

Quais cuidados a serem tomados?

Alguns cuidados são necessários na hora de se contratar a mão de obra temporária.

O primeiro deles é verificar se a empresa que será utilizada como intermediadora dos serviços está devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, é preciso estar ciente de que, em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho, será feita a verificação se a empresa constantemente usa trabalhadores temporários, tentando de certa forma evitar o vínculo empregatício ou se realmente ocorreram as situações que justificam o uso deste tipo de mão de obra.

O vale transporte é um direito do trabalhador mesmo enquadrado na classificação de mão de obra temporária.

Os outros benefícios não são obrigatórios e podem ser concedidos por vontade da empresa ou observando acordos coletivos de trabalho.

Outros direitos concedidos aos empregados e que estão dispostos na Constituição Federal também devem ser assegurados aos trabalhadores temporários.

São eles: a jornada diária de oito horas, as férias proporcionais, os adicionais, o repouso semanal remunerado e os direitos previdenciários.

 

Agora que você entendeu melhor o que é a mão de obra temporária, seus principais benefícios e cuidados, que tal conhecer nossas soluções na área de recursos humanos?

Contando com nossos serviços especializados, você garante a contratação de funcionários temporários com toda a tranquilidade que você precisa.

 

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